O Presidente da República quebrou o silêncio sobre a crise política pouco depois de o Parlamento ter rejeitado a moção de censura do PCP e do Governo ter anunciado que avançará com uma moção de confiança.
Em declarações aos jornalistas em Viseu, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que atuará “o mais rápido possível” e anunciou que ouvirá os partidos políticos e convocará o Conselho de Estado caso a moção de confiança não seja aprovada.
“Agora vou aguardar o debate e a votação da moção de confiança. Se for rejeitada, convocarei de imediato os partidos políticos, se possível no dia seguinte, e o Conselho de Estado dois dias depois”, afirmou.
Se o cenário de eleições antecipadas se confirmar, o chefe de Estado prevê que o escrutínio ocorra em maio, com a primeira data viável entre os dias 11 e 18. “Tenho o dever de considerar todos os cenários, incluindo a possibilidade de a moção de confiança ser aprovada”, afirmou, destacando a sua preocupação em minimizar os impactos da crise.
Marcelo sublinhou ainda que pretende ouvir os partidos, especialmente os que sustentam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar se, em caso de eleições, se apresentarão com as mesmas lideranças.
Diante da evolução da situação, o Presidente da República anunciou o cancelamento da visita de Estado à Estónia, prevista para a próxima semana, antecipando que a moção de confiança possa ser debatida no Parlamento na quarta-feira, dia 12.
“Não faria sentido que o Presidente estivesse fora do país quando o Parlamento vota uma moção de confiança ao Governo”, justificou.
Eleições podem ser “um mal necessário”
As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa ocorreram pouco depois do debate parlamentar desta quarta-feira, no qual foi rejeitada a moção de censura apresentada pelo PCP.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que avançará com uma moção de confiança, defendendo que “não pode persistir dúvida” quanto à estabilidade do Governo. Garantiu ainda que o seu Executivo “não se furta ao escrutínio em todos os domínios” e admitiu que novas eleições podem ser “um mal necessário”.
O PS já confirmou que votará contra a moção de confiança, acusando o primeiro-ministro de “calar o Parlamento” e de “atirar o país para eleições”.
“Entre fechar a empresa e dar explicações ou calar o Parlamento, o senhor primeiro-ministro optou por calar o Parlamento”, criticou um deputado socialista, acusando Montenegro de “fugir das explicações como o diabo foge da cruz”.
O presidente do Chega, André Ventura, também manifestou oposição à moção de confiança, garantindo que o partido “jamais lhe dará qualquer voto de confiança”.
Por sua vez, o líder parlamentar e secretário-geral do PSD afirmou que, em caso de eleições antecipadas, o partido apresentará “o seu melhor e o que é melhor para o país”, assegurando que esse nome é Luís Montenegro.